Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Governo já trabalha com saída de Renan

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Indenização por danos morais e materiais. Empresa de vigilância armada. Responsabilidade objetiva. Se a empresa empregadora exerce atividade de risco para seus empregados a sua responsabilidade é objetiva.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial